Caso Pedro Henrique: cinco anos após assassinato de ativista, Anistia Internacional e MP-BA se reúnem em Salvador
16/04/2024
(Foto: Reprodução) Reunião aconteceu nesta terça-feira (16) e teve como objetivo cobrar celeridade na resolução do caso, que aconteceu em dezembro de 2018, na cidade de Tucano. Pedro foi morto a tiros na cidade de Tucano, em 2018
Redes sociais
Cinco anos após o ativista Pedro Henrique ser assassinado a tiros no interior da Bahia, a Anistia Internacional se reuniu com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) em Salvador. A reunião aconteceu nesta terça-feira (16), e teve como objetivo cobrar ao órgão estadual celeridade na resolução do caso.
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O crime aconteceu em 2018, na cidade de Tucano, que fica a 260 km de Salvador. Os suspeitos são três policias militares, que seguem em atividade anos após o assassinato. Antes de ser morta, a vítima já havia denunciado os PMs por perseguição e ameaças. [Relembre o caso ao final da matéria]
A reunião teve a presença do Procurador-Geral de Justiça, Pedro Maia Souza Marques, e a diretora executiva da Anistia Internacional, Jurema Werneck.
"A pauta principal foi a demora do Ministério Público em apresentar a denúncia no caso do ativista Pedro Henrique, prestar esclarecimentos [para a família] e garantir a proteção para sua mãe e para sua família", afirmou a diretora.
De acordo com a assessoria da AI, o MP-BA se comprometeu em "buscar incessantemente as provas que irão revelar a responsabilidade real" do crime. O g1 entrou em contato com o MP-BA e aguarda o posicionamento.
Outros ativistas, como os líderes dos quilombos Quingoma, em Lauro de Freitas, e Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, ambos na região Metropolitana de Salvador, participaram do encontro. Eles também cobram celeridades nos casos que envolvem os respectivos quilombos, além de proteção para as famílias dos envolvidos.
Relembre o caso:
👉 Quem era Pedro Henrique
Pedro Henrique Santos Cruz, ativista morto por policiais militares na cidade de Tucano, e a mãe, Ana Maria Cruz
Arquivo pessoal
Pedro Henrique era um homem negro, ativista pelos Direitos Humanos, tatuador, seguidor da cultura rastafári, adepto de dreadlocks nos cabelos e defensor da legalização da maconha.
Até 2012, ele morava em Salvador, mas viajava para Tucano com frequência porque parte da família morava na pequena cidade de 48,7 mil habitantes, conforme o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em Tucano, Pedro passou a ser alvo frequente de abordagens da Polícia Militar. Para o irmão dele, Davi Santos Cruz Souza, o ponto de partida para a sequência de abordagens foi o preconceito em relação a aparência do ativista.
👉 Abordagens dos PMs e denúncias ao MP-BA
Sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA) no CAB, em Salvador
MP-BA
Em 2012, Pedro foi agredido pelos PMs na cidade. Na época, ele fez uma postagem nas redes sociais, denunciou o caso ao MP-BA e fundou a Caminhada da Paz, ato em defesa dos Direitos Humanos e contra a violência policial. Cinco anos após a morte dele, o ato segue acontecendo anualmente na cidade.
Entre 2012 e 2018, ano em que foi assassinado, Pedro Henrique denunciou os policiais militares da cidade ao MP pelo menos cinco vezes.
Em três delas, a vítima citou os nomes de dois dos PM’s que são suspeitos de o matarem: Sidiney Santana e Bruno Montino. Confira o conteúdo de algumas denúncias:
5 maio de 2017 - Pedro contou “que ficou praticamente despido em via pública para que as tatuagens dele fossem verificadas”.
14 de maio de 2018 - Pedro Henrique denunciou que “chegou a procurar atendimento no hospital após agressões em uma abordagem”.
24 de maio de 2018 - sete meses antes de ser morto, Pedro relatou que, junto com a namorada, sofreu uma nova abordagem truculenta quando voltava do mercado. Na denúncia, ele informou que “Sidiney mexia nos seus bolsos e questionava sobre as suas publicações no Facebook; que jogou o celular dele no chão quebrando a tela; que após isso levou um tapa no ouvido esquerdo, um soco no pescoço e que Sidiney disse: 'Vá tomar suas providências porque você tem seu advogado e eu tenho o meu'”. Além da agressão na abordagem truculenta, Pedro Henrique também afirmou que “Sidiney mostrou a arma para ele”.
Dia do crime
No dia do crime, o pai da vítima, José Aguiar de Souza, teve a casa invadida. Ele morava a poucos metros de Pedro e foi obrigado a levar os assassinos até o filho.
A casa de Pedro Henrique foi invadida por três homens armados, que dispararam contra ele. O pai chegou a ouvir os tiros e se culpa por não ter reagido.
"Desesperador para um pai, não é? Eu não esqueço do meu filho um minuto, diante da covardia que eu tive, que para mim é covardia. Qualquer pai corajoso, mesmo sem arma, sem nada, teria se agarrado com o cara, alguma coisa, entendeu? Mas eu fui muito covarde, muito medroso", disse.
Testemunha chave
Policiais militares investigados por matarem o ativista Pedro Henrique Santos Cruz, na cidade de Tucano
Arquivo pessoal
Na madrugada em que Pedro Henrique foi assassinado, a companheira dele dormia na casa. Ela estava dentro do imóvel quando a vítima foi assassinada.
Por medo de represálias policiais, ela preferiu não falar sobre o assunto, mas a TV Bahia teve acesso ao inquérito do caso. Em depoimento, ela afirmou que os três autores do crime são os policiais militares Sidiney Santana, Bruno Montino e José Carlos Dias.
Apesar dos policiais estarem encapuzados no momento do assassinato, ela disse à polícia que os reconheceu "pela voz e pelas características”.
Inquérito
A Polícia Civil informou que os três policiais que são investigados pelo crime foram indiciados, e encaminhou o inquérito concluído ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Disse ainda que o documento foi fechado em conjunto com a Corregedoria da Secretaria de Segurança Pública.
O MP-BA informou que aguarda a conclusão de exames periciais do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
O DPT informou que já concluiu todos os laudos do caso Pedro Henrique.
Leia abaixo as duas notas:
"O Ministério Público Estadual informa que tem procedimento investigatório criminal em andamento, que no momento aguarda a conclusão de exames periciais pelo departamento de polícia técnica (DPT). Os resultados das perícias são indispensáveis para a análise e posicionamento final sobre a morte de pedro henrique. O mp recebeu o inquérito policial e as informações trazidas nele estão sendo consideradas na análise. Trata-se de uma investigação complexa, que com o surgimento de novos elementos precisou ser prolongada. O mp investiga o caso por meio da atuação conjunta do grupo especial operacional de segurança pública (geosp) e da 2ª promotoria de justiça de tucano. Criado em 2021, o geosp é uma unidade especializada, voltada para atuar nos casos mais complexos e de maior relevância quanto ao controle externo da atividade policial, em apoio aos promotores da capital e do interior
"A assessoria de comunicação da Polícia Técnica informa que todos os laudos relativos ao caso Pedro Henrique Cruz Santos Lima já foram liberados. Em 06 de fevereiro de 2024, o Ministério Público solicitou a realização de outro exame balístico, que também já foi concluído e liberado no dia 12 de abril".
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