Fiscalização da Sefa apreende 6 mil caixas de óleo de soja em Santarém
09/05/2024
(Foto: Reprodução) Segundo relatos do coordenador da unidade do Tapajós, Maycon Freitas, a ação ocorreu durante uma fiscalização rotineira no município de Santarém. A balsa carregada com mercadorias em direção a Manaus, capital do Amazonas foi abordada pela equipe de fiscais.
Agência Pará
Fiscais estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam na terça-feira (8) 6 mil caixas de óleo de soja, totalizando 54 mil frascos, avaliadas em R$ 660 mil. Apreensão das mercadorias aconteceu na unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, na Região de Integração do Baixo Amazonas em Santarém, oeste do Pará.
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Segundo relatos do coordenador da unidade do Tapajós, Maycon Freitas, a ação ocorreu durante uma fiscalização rotineira no município de Santarém. Uma balsa carregada com mercadorias em direção a Manaus, capital do Amazonas foi abordada pela equipe de fiscais.
Durante a inspeção as três carretas baú que acompanhavam a balsa estavam sem a devida documentação fiscal, essencial para legitimar o transporte.
Diante da ausência dos documentos fiscais necessários, foi emitido um termo de embargo à fiscalização. Contudo, posteriormente, o responsável pela embarcação apresentou as notas fiscais das mercadorias, emitidas apenas após o início da diligência fiscal.
Essa sequência de eventos levou à lavratura de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 294.271,16, correspondente a impostos e multa.
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