Gaeco realiza busca e apreensão na Prefeitura de Terra Santa, no PA
23/04/2024
(Foto: Reprodução) Objetivo da operação é identificar se há irregularidades em gastos públicos realizados pela Prefeitura, devido a falta de informações no Portal da Transparência. Equipe do Gaeco chegou cedo à sede da Prefeitura de Terra Santa
Reprodução / Redes sociais
Operação de busca e apreensão foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), na manhã desta terça-feira (23), tendo como alvo a Prefeitura de Terra Santa, no oeste do Pará.
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A movimentação de carros do MPPA e o fechamento do perímetro onde fica localizada a Prefeitura de terra chama a atenção da população local, e pegou de surpresa servidores e o gestor municipal.
A operação é parte de um procedimento administrativo que foi instaurado em janeiro deste ano pelo promotor de Justiça, Guilherme Lima, para apurar indícios de irregularidades em processos licitatórios, contratos e despesas realizadas pela Prefeitura de Terra Santa, na gestão do prefeito Doca Albuquerque, que está no segundo mandato consecutivo.
O procedimento também apura denúncias do ex-controlador interno Iranildo Santos, sobre contratos e licitações que teriam sido realizados de forma irregular.
Esclarecimento
Por meio de nota, o prefeito Doca Albuquerque informou que a operação do Gaeco teve o objetivo de dar cumprimento ao mandado de busca e apreensão, a pedido da Promotoria de Justiça de Terra Santa, "cuja finalidade é dar os devidos esclarecimentos do processo licitatório realizado para construção da área coberta do Aeroporto Municipal.
Segundo a nota, a obra foi realizada a partir de emenda parlamentar destinada pelo ex-deputado estadual José Maria Tapajós, mediante convênio firmado entre o Governo do Estado do Pará e o Município de Terra Santa, com valores torais de R$ 156.214,31, sendo R$ 120.000,00 repassados pelo Governo do Estado e R$ 36.214,31 a título de contrapartida do governo municipal.
"Sobre as supostas irregularidades, cabe informar que o processo seguiu todos os trâmites previstos pela legislação vigente, resultando na contratação da empresa que atendeu os requisitos dispostos no edital do processo licitatório, tendo a obra sido concluída, entregue e inaugurada, com a presença do governador Helder Barbalho e da sociedade terra-santense, no dia 01 de julho de 2023", diz a nota.
Quanto as investigações, Doca Albuquerque disse que a gestão municipal está colaborando desde o início com o procedimento investigatório e se colocou à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários. E que segue colaborando com o Ministério Público para que tudo seja esclarecido o mais rápido possível.
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