Presidente dos Estados Unidos sanciona lei que dá um ano para dona do TikTok vender rede social
24/04/2024
(Foto: Reprodução) A chinesa Bytedance tem nove meses para vender o TikTok para uma empresa aprovada pelos EUA. Se até lá ele não for vendido, as gigantes de tecnologia dos Estados Unidos vão ter que retirá-lo de suas lojas de aplicativo. Biden sanciona lei que pode proibir TikTok nos EUA
O Congresso dos Estados Unidos aprovou uma lei que obriga a empresa chinesa dona do TikTok a vender a rede social em até um ano. Se não cumprir a decisão, a plataforma não será mais oferecida em lojas de aplicativo no país.
A legislação teve apoio de deputados e senadores dos dois partidos americanos, democratas e republicanos.
Mais de 170 milhões de pessoas nos Estados Unidos usam o TikTok, um terço dos americanos com menos de 30 anos se informa pelo aplicativo.
Os parlamentares argumentaram que a plataforma representa um risco à segurança nacional. Isso porque a empresa dona do TikTok, a Bytedance, está na China e o governo de Pequim pode usar leis de segurança nacional para obrigar companhias chinesas a entregar dados confidenciais de clientes e usuários.
Além disso, o Congresso se baseou em levantamentos que demonstram que o TikTok é usado pela China como ferramenta de propaganda para manipular a opinião pública.
Conteúdos que não são do interesse do governo chinês, como os protestos por democracia em Hong Kong ou a guerra na Ucrânia aparecem menos na plataforma quando comparados com outras redes sociais.
Presidente dos Estados Unidos sanciona lei que dá um ano para dona do TikTok vender rede social
JN
Na manhã desta quarta-feira (24), o presidente Joe Biden sancionou a legislação. Ele teve como respaldo outra lei americana, que não permite que empresas e cidadãos estrangeiros sejam donos de estações de TV ou rádio no país.
Agora, a Bytedance tem nove meses para vender o TikTok para uma empresa aprovada pelos EUA. O presidente pode estender o prazo por mais três meses. Se até lá o TikTok não for vendido, as gigantes de tecnologia dos Estados Unidos vão ter que retirar a rede social de suas lojas de aplicativo.
A Bytedance prometeu recorrer, negou que entrega dados dos americanos ao governo da China e negou que o governo chinês manipule o conteúdo da rede.
A empresa argumentou ainda que a lei viola o direito à liberdade de expressão, garantido na Constituição americana.
CEO da Bytedance fala sobre decisão do Congresso dos EUA em vídeo
JN
Em um vídeo, o CEO da companhia, Shou Zi Chew, prometeu:
"Fiquem tranquilos. Não vamos a lugar nenhum”.
A China já disse que não vai pertimir a venda do TikTok. Leis de exportação permitem que o governo impeça esse tipo de transação.
Alguns políticos nos Estados Unidos tentam há anos banir o TikTok. Agora, se a proibição realmente acontecer, só vai ser depois da eleição presidencial de novembro. Até lá, a rede social vai continuar sendo uma plataforma poderosa das campanhas eleitorais para alcançar especialmente o público mais jovem.
A porta-voz da Casa Branca disse que pro governo, o objetivo final da lei não é proibir o TikTok:
"Não queremos que as pessoas parem de usar a rede, queremos que elas estejam protegidas".
Em entrevista ao Jornal Nacional, o professor da faculdade de direito da Universidade de Georgetown Anupam Chander afirmou que os recursos judiciais contra a lei devem parar na Suprema Corte americana.
Segundo ele, se no final, a Bytedance for forçada a vender a rede, a empresa pode preferir não fazer isso por questões comerciais.
"Você criaria um um novo competidor internacional para si mesmo", explicou o pesquisador se referindo a uma possível versão do TikTok disponível no mercado americano.
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